MOVIMENTOS POPULARES TÊM REUNIÃO COM PROCURADOR DA REPÚBLICA

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O procurador da República, Jairo da Silva, participou de uma reunião virtual com representantes do Movimento Ética na Política (MEP) e do Movimento Contra Poluição em Volta Redonda, na tarde de quinta-feira (17/10), sendo a quarta vez neste ano. Na pauta as questões: pátio de escória no bairro Volta Grande IV, adiamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e poluição em geral provocada pela Usina Presidente Vargas (UPV) da CSN.

Na medida das pontuações dos participantes, Jairo respondeu sobre o andamento dos pontos referidos. O adiantamento da TAC, basicamente foi ponto convergente da reunião, somado à memória do vendaval e a chuva de ontem que fizeram evidenciar a poluição da cidade.

“Reconheço, a situação está muito ruim, vocês têm toda razão para questionar. Adianto que o MPF está atento aos fatos. O MPF, não concordou com o adiamento do TAC, estamos aguardando um parecer técnico e algumas respostas da CSN e INEA para agir com firmeza. Sobre a criminalização da empresa por descumprimento de itens, é possível sim", explicou o procurador.

Jairo da Silva respondeu também sobre outros pontos.

"A possível atuação do MMA e do IBAMA na questão do licenciamento está prevista em lei, de forma complementar (colaborativa) ou supletiva para atuar no lugar do INEA, porém isso só é possível se forem juntados dados técnicos que comprovem de forma incontestável a omissão do INEA. Quanto à possibilidade de realização de exames periódicos da saúde dos trabalhadores, em especial para doenças cardiovasculares, o MPT é o órgão que cuida área”, informou ele.

Jairo respondeu sobre todos os pontos levantados pelos participantes da reunião, inclusive no caso do pátio de escória, já que o prazo para a CSN informar as ações termina na próxima semana.

Os membros do MEP agradeceram a escuta e o diálogo com o MPF, e realçaram a urgente necessidade de criação de ‘protocolos mínimos’ contra a poluição para que a população não perca a esperança nas instituições, sejam do município, estado ou da federação.

O procurador também agradeceu a todos e ressaltou a importância da participação da sociedade', “O MPF precisa de vocês, é muito importante estarmos juntos”, declarou.