EXPANSÃO URBANA E REDUÇÃO DE IMPOSTOS, COMO RESOLVER O 'X' DA QUESTÃO?
URBANISMO E EVOLUÇÃO DAS CIDADES
* RONALDO ALVES
Muito se tem falado na cidade a respeito da expansão urbana e na redução de impostos para atrair novas empresas, gerando empregos e renda. Inclusive algumas Leis Estaduais trataram de reduzir impostos tipo ICMS beneficiando o Setor Metalmecânico principalmente.
Com isso a decantada intenção da CSN em trazer novas empresas para Volta Redonda fica incentivada com essas leis, que gostaríamos de que abrangessem também as empresas existentes que perderam competitividade nos últimos 30 anos, exatamente com o aumento incrível de ICMS da ordem de até 23%, enquanto em São Paulo e Minas não passam de 12%.
Inclusive novas portas podem se abrir considerando o grande parque Automotivo que dispomos em Resende, Porto Real e Itatiaia, para quem nossas empresas de Médio Porte estariam aptas a fornecer em pouco tempo, bastando as áreas de Compras dessas empresas voltarem o olhar para a Região.
Em Volta Redonda voltam – se os olhares para a oferta de áreas de instalação de novas empresas, priorizando as áreas disponíveis ao longo da Rodovia do Contorno, intenção essa pensada desde quando se iniciaram as obras da Rodovia, ali pelos anos 90, demorando mais de 25 anos para ser concluída.
Para bem fixar essa intenção, surge a oportunidade de definir isso na Revisão do Plano Diretor da Cidade, ora em vias de votação na Câmara Municipal.
Dentre as emendas preparadas pela Comissão de 2018-2020, ressaltamos a sugerida para ser incluída no capítulo do Macro Zoneamento nas Zonas de Expansão Urbana, com destaque para as terras ao longo da Rodovia do Contorno, bastante apropriadas para tal, em vista de não haver outras com as mesmas virtudes e vantagens.
O teor da mesma se resume da seguinte forma:
“As Macrozonas de Expansão Urbana II correspondem aos territórios às margens do perímetro urbano, com aspectos físico-territoriais favoráveis à antropização, que em razão da distância relativa ao centro da cidade, deverão produzir ocupações de média e baixa densidade, associando-se quando possível às ocupações existentes, formando novas centralidades autônomas, vinculadas às áreas de produção ao longo da Rodovia do Contorno. “
Nas áreas de produção seriam incentivadas as instalações dessas novas empresas ou mesmo a relocação de empresas existentes, sendo facilitados os acessos às Rodovias que demandam Volta Redonda, não causando transtornos ao Centro urbano e fazendo fluir melhor a chegada de matéria prima do processo de produção.
Semana que vem daremos novo informe quanto ao andamento da Revisão do Plano Diretor, que poderá ser votada ainda este ano. Essa será a última semana com expediente na Câmara, vindo o recesso a partir do dia 16 de dezembro.
* Ronaldo Alves é Arquiteto e Urbanista
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