ARCO METROPOLITANO PODE SER CONSIDERADO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO ESTADUAL

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Toda a extensão da BR-493, conhecida como Arco Metropolitano, poderá ser reconhecida de relevante interesse econômico estadual. É o que determina o projeto de lei 5.146/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (08/02), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

O Arco Metropolitano atravessa os seguintes municípios fluminenses: Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí. Além das margens da rodovia, também serão declaradas áreas de interesse econômico empreendimentos que se instalarem em até 4 km da BR-493.

O texto determina que o Poder Executivo realize uma política de atração de novos empreendimentos para a região com incentivos e facilidades em suas respectivas instalações. Os empreendimentos a serem instalados na área deverão ter dos órgãos competentes prioridade administrativa no tocante à formalização e licenciamentos.

“Nessas estradas, passa uma grande parcela de toda a economia do nosso país e circulam diariamente produtos entre mercados emissores e consumidores. A construção da via gerou grande interesse de empresas, em especial no ramo logístico. A instalação desses empreendimentos poderá, não só trazer desenvolvimento para a região, mas também melhorar a segurança, uma vez que a localidade não ficará tão deserta”, justificou o autor da proposta.